terça-feira, 30 de dezembro de 2008

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Jaulas de Substituição - por Rui Zink




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jaulas

Ano dos professores



«O ano de 2008 foi o ano dos professores em Portugal. As suas tarefas aumentam todos os dias. 

Dão aulas, organizam a sua escola, abrem-na ao meio, dialogam com os pais, guardam as crianças durante o horário laboral em crescendo, tentam disciplinar os jovens numa sociedade opulenta de casos de vigarice económica e de violência. Além disso, têm de perceber a psicologia do aluno e até distinguir, num ápice, se uma pistola apontada à cabeça, na aula, é verdadeira ou falsa. Reparem que nem falo do estatuto da carreira ou da avaliação. 

Estes foram porém os temas que encheram as ruas e esvaziaram as escolas em 2008. Este ano foi o ano em que o Estado se distanciou dos professores da escola pública e a Igreja Católica se aproximou deles. Assim começam as novas eras.»

(José Medeiros Ferreira)

Entrevista com José Gil



Entrevista de José Gil no Correio da Manhã com o título: «Há um combate entre o sorriso de José Sócrates e a crise Mundial».

Excerto sobre os professores:

«ARF – É o que se passa no caso dos professores? Nomeadamente neste momento em que os professores estão na rua, manifestações imensas. Refere-se muito à não-inscrição. A não-inscrição neste caso é o Governo ignorar isso tudo?
- Totalmente. É um exemplo típico de não-inscrição. Totalmente. Não só não-inscrição. Há pior do que isso. Eu ouvi o secretário de Estado, como milhões de pessoas ouviram na televisão, o secretário de Estado Pedreira dizer, depois das assinaturas, isto foi há três dias.
ARF – O abaixo-assinado.
- O abaixo-assinado apresentado no Ministério da Educação. Dizendo, mas  isso podia ser forjado. Quer dizer. Eu fiquei com vergonha.
ARF – Porque não era preciso apresentar a escola.
- Não era preciso apresentar. Poder-se-ia forjar.
ARF – As assinaturas.
- Quer dizer. Não são as 60 mil assinaturas. É o facto de forjar. Percebe?
ARF – Claro.
- Quando isto vem à cabeça de alguém isto revela a cabeça de alguém.
ARF – Exacto. Mas isso incomoda muito. Estas manifestações sociais, de protesto, de viver a democracia, que nós estamos a aprender lá fora, a perceber, a abrir?
- Deve incomodar. Deve ter incomodado um projecto pessoal que nós não conhecemos nem nunca conheceremos.»

Ler toda a entrevista aqui:

quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Avaliação: As novas regras não mudam o clima nas escolas

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alteracoes_ava

Um bom natal




terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Comunicado da Associação de Pais de Chaves

Clicar aqui para aceder ao post da associação sobre a avaliação dos professores.

Avaliação e mentira - por Desidério Murcho

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desiderio

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

11 conselhos de Bill Gates aos alunos

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MODELO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE PROFESSORES

Presidente do Conselho Executivo
Avalia:
- Assiduidade
- Grau de cumprimento do serviço distribuído
- Progresso dos resultados escolares dos alunos e redução das taxas de abandono tendo em conta o contexto socio-educativo
- Participação nas actividades da escola
- Acções de formação realizadas
- Exercício de outros cargos de natureza pedagógica
- Dinamização de projectos de investigação
- Apreciação dos encarregados de educação, desde que haja concordância do docente e nos termos a definir no regulamento da escola
Coordenador do Departamento Curricular: 
Avalia a qualidade científico-pedagógica do docente com base nos seguintes parâmetros
- Preparação e organização das actividades lectivas
- Realização das actividades lectivas
- Relação Pedagógica com os alunos
- Processo de avaliação das aprendizagens dos alunos
FASES DA AVALIAÇÃO
1.ª fase
Objectivos e indicadores
- O Conselho Pedagógico da escola define os seus objectivos quanto ao progresso dos resultados escolares e redução das taxas de abandono, que são elementos de referência para a avaliação dos docentes.
- O Conselho Pedagógico da escola elabora os instrumentos de registo de informação e indicadores de medida que considere relevantes para a avaliação de desempenho.
2.ª fase
Objectivos individuais
- No início de cada ciclo de avaliação de dois anos, o professor avaliado fixa os seus objectivos individuais, por acordo com os avaliadores, tendo por referência os seguintes itens:
- Melhoria dos resultados escolares dos alunos
- Redução do abandono escolar
- Prestação de apoio à aprendizagem dos alunos incluindo aqueles com dificuldade de aprendizagem
- Participação nas estruturas de orientação educativa e dos órgãos de gestão da escola
- Relação com a comunidade;
- Formação contínua adequada ao cumprimento de um plano individual de desenvolvimento profissional do docente.
- Participação e dinamização de projectos
Nota: Na falta de acordo quanto aos objectivos prevalece a posição dos avaliadores
3.ª fase
Aulas observadas
- O coordenador de departamento curricular observa, pelo menos, três aulas do docente avaliado em cada ano escolar. 
- O avaliado tem de entregar um plano de cada aula e um portfólio ou dossiê com as actividades desenvolvidas
4.ª fase
Auto-avaliação
- O professor avaliado preenche uma ficha de auto-avaliação, onde explicita o seu contributo para o cumprimento dos objectivos individuais fixados, em particular os relativos à melhoria das notas dos alunos
- Os professores têm de responder nas fichas de auto-avaliação a 13 questões (pré-escolar) e 14 questões (restantes ciclos de ensino)
5.ª fase
Fichas de Avaliação
- O presidente do conselho executivo e o coordenador do departamento curricular preenchem fichas próprias definidas pelo Ministério da Educação, nas quais são ponderados os parâmetros classificativos. 
- Os avaliadores têm de preencher uma ficha com 20 itens cada, por cada professor avaliado 
- O coordenador do departamento curricular preenche uma ficha com 20 itens, por cada professor avaliado
- O presidente do conselho executivo tem de preencher uma ficha com 20 itens, por cada professor avaliado
- As pontuações de cada ficha são expressas numa escala de 1 a 10.
6.ª fase
Aplicação das quotas máximas
- Em cada escola há uma comissão de coordenação da avaliação de desempenho formada pelo presidente do Conselho Pedagógico e quatro professores titulares do mesmo órgão, ao qual cabe validar as propostas de avaliação de Excelente e Muito Bom, aplicando as quotas máximas disponíveis.
7.ª fase
Entrevista individual
- Os avaliadores dão conhecimento ao avaliado da sua proposta de avaliação, a qual é apreciada de forma conjunta.
8.ª fase
Reunião Conjunta dos Avaliadores
- Os avaliadores reúnem-se para atribuição da avaliação final após análise conjunta dos factores considerados para a avaliação e auto-avaliação. Seguidamente é dado conhecimento ao avaliado da sua avaliação.
SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO
- Excelente, de 9 a 10 valores
- Muito Bom, de 8 a 8,9
- Bom, de 6,5 a 7,9
- Regular, de 5 a 6,4
- Insuficiente, de 1 a 4,9
EFEITOS DAS CLASSIFICAÇÕES
- Excelente durante dois períodos seguidos de avaliação reduz em quatro anos tempo de serviço para ser professor titular
- Excelente e Muito bom reduz em três anos tempo de serviço para ser professor titular
- Dois Muito bom reduz em dois anos tempo de serviço para ser professor titular
- Bom não altera a normal progressão na carreira
- Regular ou Insuficiente implica a não contagem do período para progressão na carreira
- Dois Insuficiente seguidos ou três intercalados implica afastamento da docência e reclassificação profissional.

(in Jornal 24 horas) 

Pergunto: CONHECEM QUALQUER OUTRO SECTOR PROFISSIONAL QUE PASSE POR ESTE "HORROR", acima descrito? Digam-me qual... enviem-me o modelo de avaliação dos médicos, engenheiros, enfermeiros, jornalistas, ministros, economistas, gestores supervisores, seja lá o que for que seja IGUAL ao que querem fazer aos professores!!!

Digam-me que profissão tem de escrever SUMÁRIOS exaustivos do que faz em cada hora de trabalho (os enfermeiros, por exemplo, no fim do turno têm de escrever registos, mas depois não levam trabalho para casa)... que tem de ELABORAR portefólios completos de TODA a sua actividade... e que TEMPO é que resta para fazer aquilo para que existe, que, no caso dos professores, é (devia ser) PREPARAR E DAR AULAS!

Enviem-me, por exemplo, o modelo de avaliação que avaliou a ministra Maria de Lurdes Rodrigues enquanto foi professora do 1º ciclo ... antes de ser socióloga... ou, enquanto tal, enquanto foi professora no ISCTE! Existe esse modelo... ou na altura ela era CONTRA o que agora FAZ?! Enviem-me o número de pessoas que trabalham no Ministério da Educação e que JÁ FORAM AVALIADAS! Não sabem?! Que tal investigarem? Hein? Dá muito trabalho? A Ministra vai responder como a colega da Saúde? Pois é... pois é...

E ainda há gente por aí a achar que os professores são derrotistas e que não querem ajudar o país a avançar?!... Tssssss... tsssss.....

Pois eu digo:
SEMPRE FOMOS AVALIADOS. MAS DESTA FORMA É IMPOSSÌVEL CUMPRIR A NOSSA MISSÃO PRINCIPAL: ENSINAR! 

ASSIM NÃO SE PODE SER PROFESSOR! 

(Adélia Goulart)

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Finlândia versus Portugal

Sr. Primeiro Ministro:

Como Vª Exª tem a mania de nos comparar com a Finlândia, venho por este meio dar o meu pequeno contributo sobre as comparações que tanto gosta de fazer entre os 2 distantes mas dignos Países:

1. Na Finlândia as turmas têm 12 alunos;

2. Na Finlândia há contínuos, aliás - políticamente correcto- 'auxiliares de accção educativa', acompanhando constantemente os professores e educandos;

3. Na Finlândia, as crianças são educadas pelos pais no intuito de respeitarem a Escola e os Professores;

4. Na Finlândia todas as turmas QUE TÊM ALUNOS com necessidades educativas especiais, têm na sala de aula um professor especializado a acompanhar o aluno que necessita de apoio;

5. Na Finlândia as aulas terminam às 3 da tarde e os miúdos vão para casa brincar, estudar;

6. Na Finlândia o ensino é totalmente gratuito inclusivamente os LIVROS, CADERNOS E OUTRO MATERIAL ESCOLAR;

7 . Na Finlândia não há avaliadores, professores avaliados nem Inspectores.!!!!!

8. Na Filândia os professores têm tempo para preparar aulas e são felizes.

Nota alguma diferença???

Muito obrigado pela atenção!!!!

(Maria João Ramos)

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

A voz do alto

voz do alto

Mais uma alteração: alteração às quotas

Este modelo não é um remendo, é uma rede, de tantos nós e buracos.

DESPACHO

O Despacho nº 20131/2008, publicado no Diário da República, 2ª Série, de 30 de Julho, estabeleceu as percentagens máximas para atribuição das menções qualitativas de Muito Bom e Excelente por agrupamento de escolas ou escola não agrupada, tendo por referência os resultados obtidos na avaliação externa das escolas.
Importa, todavia, com vista a uma cabal e coerente aplicação do sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente, proceder à clarificação de algumas das disposições constantes daquele Despacho.
Foram observados os procedimentos decorrentes da Lei nº 23/98, de 26 de Maio.
Assim, ao abrigo do disposto nas disposições conjugada do nº 3 do artigo 46º do ECD, alterado e republicado pelo Decreto Lei nº 15/2007, de 19 de Janeiro, do nº 5 do artigo 16º deste último diploma e do nº 4 do artigo 21º do Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro, determina-se o seguinte:
1 - Os nºs 5.º, 6.º. e 7.º. do Despacho nº 20131/2008, publicado no Diário da República, 2ª Série, de 30 de Julho passam a ter a seguinte redacção:
« 5 – As percentagens máximas previstas no presente despacho aplicam-se, em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada, de forma independente a cada um dos seguintes universos de docentes:
a) Membros da Comissão de Coordenação da Avaliação;
b) Coordenadores de Departamento Curricular ou dos Conselhos de Docentes nos termos do nº 8;
c) [anterior alínea a)]
d) [anterior alínea b)]
e) [anterior alínea c)]
f) [anterior alínea d)]
6 - As percentagens previstas nos nºs 1 e 2 do presente despacho são aplicadas a cada um dos universos dos docentes referidos no número anterior, com aproximação por excesso, garantindo-se sempre a possibilidade da atribuição de, pelo menos, uma menção qualitativa de Excelente e uma menção qualitativa de Muito Bom.
7 - Em cada um dos universos previstos no n.º 5 do presente despacho e sempre que não seja atribuída a menção qualitativa de Excelente, pode a mesma ser convertida numa menção qualitativa de Muito Bom, acrescendo ao número de menções qualitativas de Muito Bom existentes.»
2 – O presente Despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
O Ministro de Estado e das Finanças
(Fernando Teixeira dos Santos)
A Ministra da Educação
(Maria de Lurdes Rodrigues)

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Aluno titular e avaliação de professores

aluno_titular

Não quero mais e-mails

Ex.mos Srs.

Sou professora há vinte e oito anos. Durante todos estes anos não tive o prazer de receber uma única carta (a Internet é uma invenção recente) nem um e-mail dos vossos serviços, excepto quando fui convidada pelo então ministro David Justino para participar nos Encontros de Caparide, sobre os novos programas de Português. Este convite deveu-se ao facto da minha escola ter estado durante cinco anos consecutivos nos cinco primeiros lugares dos Rankings dos Exames Nacionais do Ensino Secundário e de eu ser uma das professoras responsáveis pelos resultados. De repente, recebo duas comunicações endereçadas por noreply a convidar-me a colocar os meus objectivos on-line (provavelmente para me poupar trabalho e para evitar ter que os discutir com a minha avaliadora, conforme a lei obriga) e ainda três esclarecimentos enviados pelos vossos serviços. Assim gostaria de esclarecer que:
1º Não sou loura nem burra;
2º Sei ler e interpretar a legislação, que mal seria se o não fizesse sendo professora de Português, mas, admitindo que o não fosse, tenho amigos e familiares advogados e juízes sempre prontos a esclarecer-me;
3º Desde o concurso para professores titulares, considero que os vossos serviços não merecem a honra de me contactarem nem de receberem uma resposta minha;
4º Durante vinte e oito anos de serviço dediquei a minha vida à escola, e expensas da minha própria família (prescindi mesmo da licença de amamentação do meu filho para orientar estágio, a pedido do Conselho Directivo, por não haver ninguém disponível e para não perdermos o núcleo de estágio);
5º Na escola onde lecciono, a Secundária de Barcelos, dos professores no 9º escalão, só eu e uma colega do mesmo Departamento ocupámos um tão grande número de cargos. Estive durante três mandatos no Conselho Executivo, fui Directora de Turma, orientei o estágio da Universidade Católica de Braga, orientei estágio na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (Docente de Apoio Pedagógico), fui Coordenadora dos Directores de Turma, fui Coordenadora de Departamento e de Secção. Dos cargos existentes na escola só não fui Directora da Biblioteca nem doutras instalações, nem pertenci à Assembleia de Escola;
6º Quase todos estes cargos foram exercidos antes de 2000, ficando, por isso, fora dos sete anos escolhidos para a candidatura a Professor Titular (Portugal deve ser o único país em que Curriculum Vitae não significa toda a vida mas apenas sete anos. A propósito, fui confirmar e no meu processo há registo de todos os meus cargos, de todas as minhas faltas, horários de todos os meus anos lectivos ao contrário do que a Sra. Ministra afirmou quando justificou que o concurso só dizia respeito aos últimos sete anos por falta de registos anteriores;
7º Quase me esqueci de mencionar (pois para o Ministério parece ser o menos importante) que fui professora, tenho anos lectivos sem uma única falta, os meus alunos continuam a ser excelentes nos Exames Nacionais, fiz, para me actualizar todas as acções do Projecto Falar sendo, por isso, Professora Acompanhante dos novos programas de Português;
8º Consegui no concurso para Professora Titular 124 pontos mas não tive vaga, pelo que não passo duma mera professora, que nas palavras da Sra. Ministra não pertence ao leque dos professores excelentes que os pais devem ambicionar para os seus filhos. Na minha escola, num outro Departamento, uma colega é Titular com oitenta e poucos pontos, o mesmo acontecendo noutras escolas;
9º Como aparte devo referir que muitos dos meus antigos alunos desejam que eu seja a professora dos filhos, sabe-se lá porquê!
10º Neste momento, de acordo com a lista graduada da minha escola, descobri que estou no limbo (apesar do papa o ter extinguido) pois apenas tenho o meu índice remuneratório, não pertencendo a nenhum escalão;
Assim, e em jeito de conclusão, agradecia que parassem de me enviar e-mails. Para o caso de não lerem este, vou assinalar no meu o vosso endereço como spam evitando assim enervar-me sempre que vejo o vosso contacto.

Sem mais

ANB

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Ministra admite substituir este modelo de avaliação

No debate parlamentar a ministra da Educação admitiu substituir este modelo de avaliação por outro, mas só para o próximo ano, este ano não. 

Alguém entende a lógica de teimar em manter um modelo remendado que se admite substituir para o ano?

Os números da adesão à greve

numeros

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Adesão à greve superior a 90 %

Os sindicatos avançam com uma adesão à greve superior a 90%. É realmente histórica, milhares de professores a fazer greve pela primeira vez. Passa agora na televisão uma escola do Porto com taxas de greve tradiconalmente baixas e hoje são 94%. E sabem que mais? A escola está aberta.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Crónica de Daniel Sampaio no Público sobre a luta dos professores

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daniel_sampaio

domingo, 30 de novembro de 2008

Abandono escolar e Magalhães

António Barreto no Público 30 Nov., a propósito do debate na Assembleia da República, sobre o OE.

barreto

Cartaz da greve - para os professores de Setúbal

greve_cartaz

Caros Colegas e Amigos,

Dia 3 vamos fazer greve.
Mas vamos fazer uma greve diferente.

Um grupo de colegas de várias escolas teve a ideia, trabalhou-a, preparou a logistica e vem agora divulgar a seguinte proposta a todas a escolas de Setúbal e Palmela:

De manhã, a partir das 8h30 (até às 10h + ou -) concentramo-nos à porta da respectiva escola. De seguida iremos até à baixa, Largo da Misericórdia, de forma a lá estarmos às 11h e encontrarmo-nos com os colegas das outras escolas. Haverá algumas intervenções, à semelhança do que se fez no dia 1 de Novembro à tarde.

É importante continuar a dar visibilidade à luta e no dia 3 não vamos ficar em casa.

Junto anexo proposta de cartaz, da autoria da Filomena Izidro, para divulgação desta iniciativa. Imprimam, ampliem ou não, afixem, reencaminhem a todos os colegas.

Força e coragem para os tempos que se avizinham!

Pelo grupo,

Isabel Cruz

Comunicado aos pais, alunos e população em geral sobre a greve

comunicado

«O Espírito da Coisa» (Cartas ao Director - Público)

Excelente texto do colega Rui Silvares.

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Sócrates apoia a ministra #2 (Público)

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socrates_apoia_ministra

Sócrates apoia a ministra #1 (JN)

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sábado, 29 de novembro de 2008

Cartaz da greve

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cartaz_greve

Mário Nogueira à saída da reunião com a ministra

Delegação de competências OE

O ministro Santos Silva justificou hoje a inclusão da dispensa da publicação em Diário da República da delegação de competências no âmbito da avaliação de professores no OE para 2009 com a necessidade de ultrapassar um "formalismo inútil."

Diário Económico Online com Lusa

O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, considerou "inacreditável" que uma norma que não tem nada que ver com opções orçamentais tenha sido incluída na proposta do OE afirmando que se trata de uma ilegalidade, e propondo a sua eliminação.

O ministério da Educação deu instruções às escolas para que dispensem a publicação em Diário da República, obrigatória de acordo com o Código de Procedimento Administrativo, das delegações de competências feitas no âmbito da avaliação de professores.

Essa instrução estará a ser seguida pelas escolas mesmo antes da votação do OE para 2009, que se realiza hoje de manhã, que vai "legalizar" a prática, ao dispensar aquela obrigação.

No debate do OE para 2009, que terminou hoje cerca da meia-noite, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, justificou o procedimento com a "previsão da sua aprovação."

Quanto ao conteúdo da alteração, Santos Silva disse que a norma "permite terminar com um formalismo perfeitamente inútil que obrigaria à publicação em Diário da República de cada uma da delegação de competências em processo de avaliação de professores."

O decreto que fixa o regime de avaliação de professores prevê que os coordenadores dos departamentos curriculares possam delegar as suas competências de avaliação noutros professores titulares.

Para Francisco Louçã, é "inaceitável" que o ministério da Educação vá contra a lei na presunção de que esta maioria absoluta aprove o OE."

O deputado comunista João Oliveira, que tinha alertado para a norma no início do mês, considerou igualmente que o ministério da Educação promove a prática de ilegalidades fazendo "do papel da lei um papel de embrulho."

Carta ao Presidente da República

Exmo Senhor Presidente da República 

Mais uma vez me vejo impelida a escrever a Vossa Excelência para dar conta, com a objectividade e comprometimento de quem está directamente envolvido na matéria, da gravidade da situação que compromete o Ensino Português, sendo que o modelo de avaliação de desempenho de professores é prova cabal. 
Procurarei ser muito precisa e concisa. Hoje, dia 27 de Novembro, participei numa reunião convocada pela Direcção Regional da Educação do Norte, para a qual foram convocados os Presidentes dos Executivos e Coordenadores de Departamentos. Participei enquanto Coordenadora do Departamento de Línguas da Escola Secundária de Barcelos. Esta reunião, como nos foi explicado pelo Dr. João Sérgio Rodrigues, coordenador da equipa de apoio às escolas, não tinha carácter "negocial", visando apenas apresentar e explicar o projecto do novo Decreto Regulamentar da Avaliação de Desempenho Docente ( http://www.min-edu.pt/np3/2890.html ). Por ser por demais escandalosa, carecendo de intervenção imediata das mais altas instâncias, passo a destacar alguns dos pontos que mais indignação e contestação devem merecer de todos os cidadãos portugueses e do seu representante máximo: 
1. Para este período de avaliação, será retirado um dos "pontos de discórdia" identificados pelo Ministério: dispensam-se os critérios da melhoria dos resultados escolares dos alunos e da redução do abandono escolar para aferir a qualidade do professor. Muito curiosa e sintomática foi a explicação dada: de facto, esta é uma matéria sobre a qual todos os países europeus se debruçam, mas sobre a qual ainda não há resultados conclusivos, daí que se tenha decidido cancelar até que haja garantias de fiabilidade. 
Não considera V. Excia por demais preocupante que o Ministério da Educação Português tenha introduzido um critério que ainda está a ser estudado, do qual não há "garantias de fiabilidade", que o tenha defendido até às raias da teimosia, para só o deixar cair, temporariamente (a Sra Ministra garantiu que o introduziria já no próximo ano lectivo), depois de manifestações de rua massivas? 
2. Para "simplificar" o processo e "responder" a alguns dos problemas levantados foram ainda apresentadas outras medidas, das quais destaco: 
a) os avaliadores (sejam coordenadores, sejam avaliadores por delegação de competências) partilham a mesma quota para atribuição das menções de Muito Bom e Excelente. Não serão avaliados pela componente científico-pedagógica (como previsto no Descreto-Lei 2/2008, de 10 de Janeiro), apenas pelo seu desempenho como avaliadores, pelo Executivo da Escola. Tal não inviabilizará que cheguem àquelas menções de topo; 
b) os restantes professores, apenas no caso de pretenderem concorrer para as menções de Muito Bom ou Excelente, é que serão avaliados na componente científico –pedagógica e só aí terão aulas observadas; 
c) um professor que queira ser avaliado por um avaliador da sua área científica deve requerê-lo por escrito – se não houver um titular da sua área, poderá o coordenador do departamento, com o conselho executivo, identificar um professor não titular com "perfil" adequado à função. Poderá, ainda recorrer a titulares de outras escolas. 

Poderia, ainda, apontar outras medidas, mas estas bastam para evidenciar a execranda solução encontrada pela equipa ministerial e que deixa a nu a demagogia e falsidade do discurso que tem sido debitado a toda a sociedade civil. Bastará recordar as mais próximas, do senhor Secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, no programa Prós & Contras, do passado dia 24 de Novembro, que mantinha como imperativo da manutenção deste modelo de avaliação o facto de se exigir uma avaliação "rigorosa, credível e que permita a diferenciação entre professores…", acrescentando ainda que "não podemos continuar a adiar uma solução que pode ser dolorosa, mas que exige a ruptura com uma cultura de escola que existia e que não deu bons resultados (…) com os resultados que tínhamos no sistema educativo, com os níveis de insucesso e de abandono escolar que tínhamos…". 
Como não reconhecer, de imediato, as reais intenções deste modelo? Ou seja, o fabrico de um sucesso artificial, estatístico, empobrecedor do futuro da nação, completamente indiferente a critérios pedagógicos e, mais ainda, incapaz de valorizar uma das peças fundamentais na construção de uma escola de qualidade: os professores. Se dúvidas havia, eis as provas cabais: 
· como entender que a um avaliador, como eu sou, seja retirada a componente científico-pedagógica, a única verdadeiramente importante, a única que relevará realmente para o sucesso dos alunos? Que professor, digno do seu nome e do respeito dos seus alunos, aceitará uma situação desprestigiante como esta? 
· como entender a arbitrariedade de uma lógica que diz privilegiar o desempenho docente, mas que admite como "voluntária" a sujeição de um professor a uma avaliação com critérios científico-pedagógico? 
· como entender que este carácter "voluntário" tenha por justificação a "simplificação" do processo? Será porque o Ministério considera que a maior parte do corpo docente é medíocre, pouco formado e com baixas expectativas, e por isso poucos se "candidatarão" às menções mais elevadas? 
· como entender a manutenção de uma diferenciação que se diz baseada no mérito quando, depois de um concurso de titular verdadeiramente injusto e discriminatório, acresce ainda esta fantástica contradição de "promover" um professor não titular (que, de acordo com o discurso do Ministério, é menos qualificado, tem menos mérito) a avaliador dos restantes colegas? Onde está o reconhecimento do mérito? 
· onde está, realmente, a valorização da autêntica dimensão do professor, a única que verdadeiramente contribuirá para o sucesso dos alunos, a sua dimensão científico-pedagógica? 

Enquanto professora sinto-me insultada. Não quero ser avaliada com um modelo que mais não fará que destruir o sistema público de ensino. 
Enquanto portuguesa, sinto-me duplamente insultada. A equipa ministerial não só está a destruir o sistema educacional português, como quer fazer crer que o faz para benefício deste mesmo sistema. 
A arrogância, prepotência do Ministério da Educação crescem a olhos vistos, basta atender ao modo como tratou o Conselho de Escolas (http://diario.iol.pt/sociedade/escolas-educacao-avaliacao-professores-conselho-das-escolas-iol/1017252-4071.html), aquele que mais deveria ser ouvido, pois é o que está mais próximo da realidade das escolas. 
Urge travar esta política educativa, que a cada momento se revela mais inconsequente, mais incoerente e potencialmente mais perigosa. É urgente fazer algo, Senhor Presidente da República, pois a matéria é de suma importância para o futuro do país. Fiquemos na história por termos agido. Os professores já deram o primeiro passo. 

Atentamente, 

Fátima Inácio Gomes 
Professora da Escola Secundária de Barcelos 
Coordenadora do Departamento de Línguas

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Dia ‘D’ da avaliação

Um modelo transitório de auto-avaliação e a suspensão imediata do modelo em curso são as propostas que os docentes apresentam hoje à ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. O regime de avaliação levou esta semana milhares de professores a manifestaram-se pelo País. Só em Lisboa, estiveram ontem à noite cerca de cinco mil.

Ver a notícia completa do Correio da Manhã aqui.

Fotos da Manifestação de ontem em Setúbal

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quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Os professores querem tanto a avaliação como os não-professores

Escrevi este texto como comentário a um post dum blog. Acabou por ser mais do que um comentário. Como pode ser lido mesmo tirado do contexto onde foi colocado, aqui o deixo também.

Para Portugal, nos últimos anos, a referência para tudo é a Europa. Em matéria de avaliação dos professores parece que não pode ser assim. Porquê? 

Já não sei o que é mais absurdo, se a criação deste modelo pelo Ministério se as alternativas que tenho visto, propostas por professores, em que o esquema de pensamento é rigorosamente o mesmo. 

Eu entendo que haja pessoas que não percebam que ensinar visa antes de mais criar seres humanos, coisa que não é mensurável de maneira nenhuma. Não entendo que haja gente que deveria saber pensar, como os jornalistas, e que não entendem isso.

Falei com uma amiga, jornalista, que me disse que os sindicatos é que estão irredutíveis, pois as cedências da ministra satisfizeram os professores. 

Quando lhe disse que não é bem assim, que de facto as coisas têm sido exactamente ao contrário, quando lhe disse que os professores não estão propriamente contra uma avaliação mas contra esta enormidade que não existe em mais lado nenhum, pareceu não entender do que eu estava a falar. 

Quando lhe pedi para me referir um país onde exista uma coisa deste género, não o soube fazer, tal como não soube indicar as razões porque acha que este modelo deve ir para a frente. Não ser capaz de indicar razões não a impede, no entanto, de continuar a achar o que acha. 

Vivemos num mundo onde os argumentos deixaram de ter valor e as convicções, vindas não se sabe de onde, parecem falar nas pessoas como se estas fossem meros veículos para a sua propaganda, em vez de autores dessas ideias. 

Os «argumentos» mais utilizados para defender este modelo têm sido: 

1. Antes não havia; 

2. Nas outras profissões há avaliação; 

3. É necessário para o sucesso dos alunos. 

Então o facto de antes não haver (o que nem corresponde à verdade) constitui prova de que este é bom? Que lógica é esta?

Depois a ideia de que os professores não querem ser avaliados... Os professores não têm de querer nem deixar de querer ser avaliados. Os professores têm de ensinar! Os professores querem tanto ser avaliados como o querem os não-professores. É exactamente igual. 

Quem tem de decidir se os professores são avaliados é o ME, se o ministério decidir «sim» são, queiram eles ou não. «Ser ou não ser», não lhes diz respeito. Mas, se é decidido que vão ser avaliados, eles têm o direito de se manifestar sobre aquilo a que vão estar sujeitos. Não só têm esse direito, como têm esse dever, enquanto seres humanos e enquanto professores, se a sua dignidade e a qualidade da sua actividade estiver em causa. 

É no mínimo de má fé pensar-se que os professores, quando se manifestam, no fundo o que querem dizer é que não querem ser avaliados. Os professores estão bem conscientes que com qualquer modelo de avaliação, a esmagadora maioria teria BOM. A grande maioria dos professores não tem qualquer medo da avaliação.

E os milhares de professores que foram embora? Foram embora porque temem a avaliação? Porque não querem ser penalizados por ela? E então vão embora, fogem da penalização da avaliação para serem penalizados no ordenado? No pior dos casos o que vai acontecer a um mau professor será não progredir, mas muitos dos que se vão embora já estão no topo. Por que razão se manifestam uns, por que preferem perder dinheiro outros? 

A questão é que este modelo exige um desgaste imenso, um descentrar da actividade do professor do que é essencial, ensinar, para se centrar na sua avaliação.

(Manuel Galrinho)

terça-feira, 25 de novembro de 2008

Mais de 20 mil professores nas manifs do Norte

Juntando o Porto, Braga, Vila Real e Bragança, ultrapassa os 20 mil. Os professores não se dexaram intimidar e mostram que esta luta é para ganhar.

Projecto de Decreto Avaliação de Desempenho Docente

A montanha pariu um rato. 

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

«Avaliação está parada» disse Albino Almeida

«Para quê suspender uma avaliação que está parada?» Foi mais ou menos assim que Albino Almeida colocou a questão (nesta altura Pedreira parecia mais cal do que pedra) e, como se não bastasse, ainda veio dizer que muitos bons professores não passaram a titulares.

Notei que Pedreira, o homem que fez em Setúbal a graçola de comparar os professores aos ratos, não gosta que se tragam graçolas para o debate sobre a avaliação. Das duas uma: ou a graça dos ratos não era uma graça, ou nesta questão só ele é que pode gracejar.

Neste debate deu para ver que afinal ainda há alguns professores felizes com este processo todo e que vêem nisto apenas um senão: haver pessoas que criticam a figura do professor titular. O «professor titular» foi, aliás, o tema da noite, para onde se resvalava continuamente, vendo-se a apresentadora obrigada, por várias vezes, a reconduzir o tema para a avaliação.

Foi pena o colega Aires Almeida ter deitado por terra a sua participação, acabando por enviar para o esquecimento as coisas acertadas que disse, ao insistir num erro devido ao desconhecimento da lei. Como professor de filosofia, deveria saber que desconhecer aquilo de que fala enfraquece a argumentação, dando assim armas ao adversário.

suspender_coisa_parada

domingo, 23 de novembro de 2008

A 1.ª Estrofe de «Os Lurdíadas»

OS LURDÍADAS

1ª Estrofe

As aulas e os serões assim estragados
Pela irracional aia tão tirana
Por males nunca antes acusados
Arcaram ainda insultos da ufana 
Em artigos de férreas leis lavrados  
Mais do que admitia a lei soberana 
Entre gente ignota se levantaram
E pelo reino os professores lutaram 

(António Galrinho)

Mais outra do Antero sobre os «ratos» que Pedreira diz que somos

ratos

Ver o blog do Antero aqui.

"Entre suspensão e aplicação do actual modelo de avaliação, não há entendimentos nem soluções intermédias!" - diz Mário Nogueira

Na próxima sexta-feira, dia 28 de Novembro, os Sindicatos de Professores voltam ao Ministério da Educação, convocados pelo ME, alegadamente para negociarem as medidas que este pretende adoptar, este ano, para simplificação do modelo em vigor. Tendo em conta a realização dessa reunião e algumas dúvidas surgidas em torno da mesma, colocámos ao Secretário-Geral da FENPROF e porta-voz da Plataforma Sindical dos Professores, Mário Nogueira, apenas quatro questões que tiveram respostas muito rápidas e objectivas.

Ver as 4 questões e as respectivas respostas aqui:


Estou na expectativa de ver como será desta vez o entendimento entre sindicatos e ME...

Gato Fedorento - burocracias na escola

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Tendências artísticas contemporâneas e as crónicas de Emídio Rangel

Quando li a crónica de Emídio Rangel sobre os professores a minha mente saltou para este vídeo sobre tendências vanguardistas na arte actual. De facto há algo de «arte contemporânea» no seu texto (ver o vídeo até ao fim). Só espero não ter ofendido o artista do vídeo com esta comparação...


Zune Paint from Sibling Rivalry on Vimeo.

Boa resposta!

Resposta de Paulo Carvalho a mais uma alarvice escrita por Emídio Rangel sobre os professores. Ver aqui a crónica de Emídio Rangel.

paulo «Ó Sr. Emídio:

O senhor, para além de escolher muito bem o título das suas babosas crónicas, pois «Coisas de Circo» assenta muito bem no palhaço, hoje acertou também no título deste artigo; apenas errou o sentido!

Arre que é de mais! Mas porque raio hão-de os dignos professores deste país ter de o aturar? Já sei… Porque somos 150000 e sempre conseguimos aquilo que uma só pessoa não conseguiu!

Que pena não aceitar ser governante! Pois… percebo… é melhor aceitar dos governantes, não é?

Já que trabalha 17 horas por dia, trabalhe só 16 e não estrague uma hora diária a urdir ofensas gratuitas! Se olhar para baixo encontrará uma pança calejada de tão coçada, pelas alvíssaras que lhe dão, para vomitar para cima de nós. Como há-de o senhor ter ingratidão aos políticos, como nós temos?

Neste país vêem-se jornalistas transformarem-se em muita coisa, mas confesso que em moço de recados, é inédito!

Não está hoje claro, sr. Emídio, que os professores transformam os seus alunos em gangs do ovo; o que está claro como água é a podridão cerebral que o assola! Tal como na miserável crónica de Março, o senhor faz afirmações tresloucadas que, não podendo provar, atestam o seu avançado estado de decomposição intelectual!

Fala de Alberto João Jardim? Pois nem de propósito! O senhor é o Jardim dos opinantes! Escreve o que lhe apetece, não lhe acontece nada, todos têm medo de si; mas há uma diferença, sr. Emídio: Os professores não têm medo de si e se o senhor continuar a insultar-nos do modo sujo e ordinário como faz, conte sempre que do outro lado está gente que tem os pés onde o senhor tem a cabeça!

Já agora, faça o favor de desinfectar a boca quando fala de Manuel Alegre, o único político livre e com coluna vertebral em Portugal; quando o senhor for alguém na vida, ou no PS, terá metade da dignidade de Manuel Alegre!

Por fim, sr. Emídio, que sorte a deste país ter ficado sem um jornalista traidor e ter ganho um troglodita opinante!

Paulo Carvalho»

Ver post original de Paulo Carvalho:


Mario Nogueira na RTP Notícias comenta as cedências da Ministra

As cedências da ministra da educação

Os sindicatos afirmaram que nada do que é essencial foi mudado, e a própria ministra o admite ao afirmar que o modelo se mantém. 
De facto o cancro reside na divisão da carreira em duas categorias e nisso a ministra nem fala. Esta divisão, que permite o afunilamento na progressão da carreira, fornece ainda um grande leque de avaliadores à borla.

Sobre a cedência da ministra há a dizer que mais uma vez MLR cedeu à sua tendência para responsabilizar os professores e as escolas daquilo que não são minimamente responsáveis. Agora foi a vez de responsabilizar as escolas pela dificuldade em fazer entrar a taxa de abandono e de sucesso dos alunos na avaliação dos professores. Por este facto, segundo a ministra, haverá um adiamento por um ano na aplicação destes critérios. Um adiamento não constitui verdadeiramente uma cedência, pois daqui a um ano cá estará novamente.

Vídeo da RTP Notícias

Os objectivos individuais são confidenciais

«Colegas:

Contra mais um golpe baixo do ME, queiram fazer o favor de responder ao DGRHE para o seguinte mail:
 
correio@dgrhe.min-edu.pt
 
e coloquem este texto (com base legal)
 
Ex Senhores:
Venho por este meio informar que a seguinte legislação não permite que os documentos sobre a minha avaliação sejam do conhecimento dos técnicos da DGRHE.

Decreto-Lei nº 15/2007, de 19 de Janeiro Artigo 6.º Instrumentos de registo
3 - Sem prejuízo da existência de cópias na posse dos avaliadores ou em arquivos de segurança, os originais dos instrumentos de registo são
arquivados, logo que preenchidos, no processo individual do docente, tendo este livre acesso aos mesmos.

Artigo 49º Garantias do processo de avaliação do desempenho
1---Sem prejuízo das regras de publicidade previstas no presente Estatuto, o processo de avaliação 512 Diário da República, 1.a série---N.o 14---19 de Janeiro de 2007 tem carácter confidencial, devendo os instrumentos de avaliação de cada docente ser arquivados no respectivo processo individual.
2---Todos os intervenientes no processo, à excepção do avaliado, ficam obrigados ao dever de sigilo sobre a matéria.

Para além disto, quer o artº Artigo 3º Princípios orientadores, quer o Artº40º Caracterização e objectivos da avaliação do desempenho referem que:
1 --- A avaliação do desempenho do pessoal docente desenvolve-se de acordo com os princípios consagrados no artigo 39.o da Lei de Bases do
Sistema Educativo e no respeito pelos princípios e objectivos que enformam o sistema integrado de avaliação do desempenho da Administração Pública, incidindo sobre a actividade desenvolvida e tendo em conta as qualificações profissionais, pedagógicas e científicas do docente.
 
Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro
Artigo 44.º Publicidade
2 - Sem prejuízo do disposto no número anterior e de outros casos de publicitação previstos na presente lei, os procedimentos relativos ao SIADAP 3 têm carácter confidencial, devendo os instrumentos de avaliação de cada trabalhador ser arquivados no respectivo processo individual.
3 - Com excepção do avaliado, todos os intervenientes no processo de avaliação bem como os que, em virtude do exercício das suas funções, tenham conhecimento do mesmo ficam sujeitos ao dever de sigilo.
4 - O acesso à documentação relativa ao SIADAP 3 subordina-se ao disposto no Código do Procedimento Administrativo e à legislação relativa ao acesso a documentos administrativos.

(José Perdigão)»

Outros modelos de avaliação

Comparemos o «nosso» modelo de avaliação com os modelos de avaliação de professores na Alemanha, Suíça, Bélgica, Inglaterra, França, Espanha, Estados Unidos e Chile.

Aqui

O Antero dá-nos a verdadeira imagem dos ratos

rato

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Resposta a um anónimo sobre o descanso dos professores

Esta é uma resposta que anda a circular na Net a um anónimo que se indigna pelo facto dos professores se indignarem, pois são uma classe que tem descanço a mais. Alguém se deu ao trabalho de responder a esse anónimo, mas acho que de facto o professor que se deu ao trabalho de responder fez as contas muito por baixo. Eu não consigo preparar uma aula numa hora, pois para cada uma ou faço uma apresentação em PowerPoint, ou montagens de vídeo ou fichas de trabalho, ou outros materiais de apoio. Como ainda construo materiais de apoio que coloco no site http://www.filosofia.com.pt, que já vai com umas centenas de páginas e tenho de fazer horas extras para o trabalho de DT e gastar horas sem fim nas reuniões de Pedagógico, não me revejo nesta resposta. Sem falar no trabalho dos ateliers de fotografia e pintura, para os quais tenho 90 minutos semanais e gasto no mínimo 5h por semana. De qualquer modo aqui fica a resposta. Se alguém souber quem é o autor que me faça chegar a informação, para não ficarmos na situação caricata de termos um texto dum anónimo a responder a um anónimo.

«Caro anónimo indignado com a indignação dos professores, homens (e as mulheres) não se medem aos palmos, medem-se, entre outras coisas, por aquilo que afirmam, isto é, por saberem ou não saberem o que dizem e do que falam.

O caro anónimo mostra-se indignado (apesar de não aceitar que os professores também se possam indignar! Dualidade de critérios deste nosso estimado anónimo... Mas passemos à frente) com o excesso de descanso dos professores: afirma que descansamos no Natal, no Carnaval, na Páscoa e no Verão, (esqueceu-se de mencionar que também descansamos aos fins-de-semana). E o nosso prezado anónimo insurge-se veementemente contra tão desmesurada dose de descanso de que os professores usufruem e de que, ao que parece, ninguém mais usufrui.

Ora vamos lá ver se o nosso atento e sagaz anónimo tem razão. Vai perdoar-me, mas, nestas coisas, só lá vamos com contas.

O horário semanal de trabalho do professor é 35 horas. Dessas trinta e cinco, 11 horas (em alguns casos até são apenas dez) são destinadas ao seu trabalho individual, que cada um gere como entende. As outras 24 horas são passadas na escola, a leccionar, a dar apoio, em reuniões, em aulas de substituição, em funções de direcção de turma, de coordenação pedagógica, etc., etc.

Bom, centremo-nos naquelas 11 horas que estão destinadas ao trabalho que é realizado pelo professor fora da escola (já que na escola não há quaisquer condições de o realizar): preparação de aulas, elaboração de testes, correcção de testes, correcção de trabalhos de casa, correcção de trabalhos individuais e/ou de grupo, investigação e formação contínua. Agora, vamos imaginar que um professor, a quem podemos passar a chamar de Simplício, tem 5 turmas, 3 níveis de ensino, e que cada turma tem 25 alunos (há casos de professores com mais turmas, mais alunos e mais níveis de ensino e há casos com menos - ficamos por uma situação média, se não se importar). Para sabermos o quanto este professor trabalha ou descansa, temos de contar as suas horas de trabalho.

Vamos lá, então, contar:

1. Preparação de aulas: considerando que tem duas vezes por semana cada uma dessas turmas e que tem três níveis diferentes de ensino, o professor Simplício precisa de preparar, no mínimo, 6 aulas por semana (estou a considerar, hipoteticamente, que as turmas do mesmo nível são exactamente iguais -- o que não acontece -- e que, por isso, quando prepara para uma turma também já está a preparar para a outra turma do mesmo nível). Vamos considerar que a preparação de cada aula demora 1 hora. Significa que, por semana, despende 6 horas para esse trabalho. Se o período tiver 14 semanas, como é o caso do 1.º período do presente ano lectivo, o professor gasta um total de 84 horas nesta tarefa.

2. Elaboração de testes: imaginemos que o prof. Simplício realiza, por período, dois testes em cada turma. Significa que tem de elaborar dez testes. Vamos imaginar que ele consegue gastar apenas 1 hora para preparar, escrever e fotocopiar o teste (estou a ser muito poupado, acredite), quer dizer que consome, num período, 10 horas neste trabalho.

3. Correcção de testes: o prof. Simplício tem, como vimos, 125 alunos, isto implica que ele corrige, por período, 250 testes. Vamos imaginar que ele consegue corrigir cada teste em 25 minutos (o que, em muitas disciplinas, seria um milagre, mas vamos admitir que sim, que é possível corrigir em tão pouco tempo), demora mais de 104 horas para conseguir corrigir todos os testes, durante um período.4. Correcção de trabalhos de casa: consideremos que o prof. Simplício só manda realizar trabalhos para casa uma vez por semana e que corrige cada um em 10 minutos. No total são mais de 20 horas (isto é, 125 alunos x 10 minutos) por semana. Como o período tem 14 semanas, temos um resultado final de mais de 280 horas.

5. Correcção de trabalhos individuais e/ou de grupo: vamos pensar que o prof. Simplício manda realizar apenas um trabalho de grupo, por período, e que cada grupo é composto por 3 alunos; terá de corrigir cerca de 41 trabalhos. Vamos também imaginar que demora apenas 1 hora a corrigir cada um deles (os meus colegas até gargalham, ao verem estes números tão minguados), dá um total de 41 horas.

6. Investigação: consideremos que o professor dedica apenas 2 horas por semana a investigar, dá, no período, 28 horas (2h x 14 semanas).

7. Acções de formação contínua: para não atrapalhar as contas, nem vou considerar este tempo.

Vamos, então, somar isto tudo:

84h+10h+104h+280h+41h+28h=547 horas.

Multipliquemos, agora, as 11horas semanais que o professor tem para estes trabalhos pelas 14 semanas do período: 11hx14= 154 horas.

Ora 547h-154h=393 horas. Significa isto que o professor trabalhou, no período, 393 horas a mais do que aquelas que lhe tinham sido destinadas para o efeito.

Vamos ver, de seguida, quantos dias úteis de descanso tem o professor no Natal.

No próximo Natal, por exemplo, as aulas terminam no dia 18 de Dezembro. Os dias 19, 22 e 23 serão para realizar Conselhos de Turma, portanto, terá descanso nos seguintes dias úteis: 24, 26, 29 30 e 31 de Dezembro e dia 2 de Janeiro. Total de 6 dias úteis. Ora 6 dias vezes 7 horas de trabalho por dia dá 42 horas. Então, vamos subtrair às 393 horas a mais que o professor trabalhou as 42 horas de descanso que teve no Natal, ficam a sobrar 351 horas. Quer dizer, o professor trabalhou a mais 351 horas!! Isto em dias de trabalho, de 7 horas diárias, corresponde a 50 dias!!! O professor Simplício tem um crédito sobre o Estado de 50 dias de trabalho. Por outras palavras, o Estado tem um calote de 50 dias para com o prof. Simplício.

Pois é, não parecia, pois não, caro anónimo? Mas é isso que o Estado deve, em média, a cada professor no final de cada período escolar.

Ora, como o Estado somos todos nós, onde se inclui, naturalmente, o nosso prezado anónimo, (pressupondo que, como nós, tem os impostos em dia) significa que o estimado anónimo, afinal, está em dívida para com o prof. Simplício. E ao contrário daquilo que o nosso simpático anónimo afirmava, os professores não descansam muito, descansam pouco!

Veja lá os trabalhos que arranjou: sai daqui a dever dinheiro a um professor. Mas, não se incomode, pode ser que um dia se encontrem e, nessa altura, o amigo paga o que deve.»

Conferência de imprensa em Setúbal

Vai realizar-se uma conferência de imprensa, promovida por alguns dos professores que organizaram a manifestação no Largo da Misericórdia e a Reunião no Ginásio da ESSG.

A conferência vai ter lugar no sábado, 22 de Novembro, pelas 15h no Bar-Restaurante «três 15 dias», na Avenida dos Combatentes, n.º 40.

Pretende-se que estejam presentes pelo menos 2 pessoas de cada uma das 10 escolas/agrupamentos, de Setúbal.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Greve e reposição de aulas

Tenho recebido muitos e-mails onde se diz que o novo ECD obriga à reposição das aulas não leccionadas por greve, nomeadamente nos cursos profissionais onde os alunos obrigatoriamente têm de assistir a 90% das aulas. 

Alguns professores, principalmente aqueles que leccionam disciplinas dos cursos profissionais, dizem que não poderão fazer greve pois terão de repor as aulas. Não é nada disto. O que acontece é o seguinte: quando se verificar que os alunos, por razões que não lhe são imputáveis ou por doença, não possuem os 90% das aulas, a escola tem de accionar mecanismos compensatórios, previstos na lei. Mas em geral esta é uma situação que só se detecta quando nos aproximamos do final do ano em que a disciplina é terminal.

O receio destes colegas é assim totalmente infundado, não entendo onde foram buscar esta ideia. O Direito à greve está assegurado na Constituição Portuguesa e nenhum professor é obrigado a leccionar noutro dia as aulas não dadas, mais as que já tem para esse dia. Se o fosse a greve não teria qualquer sentido.

Aqui ficam, para os mais esquecidos, os pontos 1 e 2 do artigo 57 da Constituição da República Portuguesa.

Artigo 57.º

1. É garantido o direito à greve.

2. Compete aos trabalhadores definir o âmbito de interesses a defender através da greve, não podendo a lei limitar esse âmbito.

(Manuel Galrinho)